Seja bem-vindo(a) ao portal da AGEPD Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda. (www.agepd.com).

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Em contrapartida, nos comprometemos a tratar esses dados com responsabilidade, segurança e transparência, conforme os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis, como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Controlador e Encarregado de Dados Pessoais

A AGEPD é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.

Encarregado de Dados (DPO): Sr. Marcelo Giovane de Oliveira

Para entrar em contato com o Encarregado, utilize o Selo "Canal de Comunicação do Titular" disponível no banner de rodapé do site. Basta clicar no selo para acessar o Portal do Titular.

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o uso de cookies, esse é o canal oficial para atendimento.

​2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para navegação, comunicação e prestação dos nossos serviços:

a) Informações fornecidas diretamente por você: Nome completo; E-mail; Telefone.

b) Informações coletadas automaticamente:

Registros de acesso: IP, data e hora de acesso (conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014);

Dados de navegação: páginas acessadas, tempo de permanência, cliques e interações;

Cookies: utilizados conforme descrito na seção 4.

​3. Finalidades do Tratamento de Dados

Seus dados são tratados com base em finalidades legítimas, tais como:

• Prestação de serviços solicitados;

• Resposta a solicitações e contatos;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Aprimoramento da experiência de navegação e personalização de conteúdos;

• Envio de comunicações institucionais ou promocionais, mediante consentimento;

• Análise de desempenho do site e melhoria contínua.

​4. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência.

Os tipos de cookies incluem:

• Essenciais: garantem o funcionamento básico do site;

• Analíticos: ajudam a entender o comportamento do usuário;

• Funcionais: memorizam suas preferências;

• Publicidade: personalizam anúncios e conteúdos.

​O uso de cookies não essenciais depende do seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do seu navegador ou diretamente nas preferências do site.

O site está hospedado na plataforma Squarespace, que também pode coletar dados conforme sua própria política de privacidade: https://pt.squarespace.com/privacidade

​5. Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

• Com operadores de dados (prestadores de serviços) sob contrato e instruções da AGEPD;

• Por obrigação legal, regulatória ou ordem judicial;

• Em processos de fusão, cisão, aquisição ou incorporação, com aviso prévio ao titular.

• Em qualquer caso, respeitamos o princípio da necessidade, garantindo segurança e sigilo dos dados.

​6. Direitos do Titular de Dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento;

• Acessar os dados tratados;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portar os dados a outro fornecedor de serviço;

• Revogar o consentimento;

• Obter informações sobre o compartilhamento de dados;

• Ser informado sobre as consequências da negativa de consentimento.

​7. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados contra:

• Acesso não autorizado;

• Perda, alteração ou destruição;

• Uso indevido ou ilícito.

• Essas medidas incluem:

• Acesso restrito aos dados;

• Criptografia de informações sensíveis;

• Armazenamento em servidores seguros;

• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades.

• Recomendações ao usuário: mantenha sua senha segura e evite compartilhamentos indevidos.

​8. Retenção e Eliminação dos Dados
Seus dados serão retidos pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades informadas nesta Política;

• Atender exigências legais ou regulatórias.

• Você poderá solicitar a exclusão dos seus dados, conforme os arts. 15 e 16 da LGPD, salvo se houver base legal para sua retenção.

​9. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legislativas, tecnológicas ou operacionais.

Recomendamos a revisão periódica do conteúdo. A data da última atualização estará sempre informada no início do documento.

​10. Foro e Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Bom – RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas desta Política.

Se você tiver dúvidas, sugestões ou quiser mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados.​​​​​​​​​​

Última atualização: 17 de maio de 2025